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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou ASSOCIACAO DOS MORADORES E ENTORNO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PIA
Chamada Pública Nº 6/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais (Gêneros de alimentação do Quantitativo de Subsistência) para o Comando da 12ª Região Militar, Edital e seus ane…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS MORADORES E ENTORNO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PIA foi contratado por R$ 3.661.946,04 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.661.946,04
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160014
- Unidade
- COMANDO 12 REGIAO MILITAR/MEX/AM
- Local
- Manaus/AM · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 703
- Id da contratação
00394452000103-1-021567/2026
Itens e preços contratados (8)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL EMBALAGEM COM 400 UND | COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR | 2.821E+4 KG | R$ 3,50 | R$ 98.735,00 |
| 2 | ARROZ BRANCO/POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1 | COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR | 56473 KG | R$ 4,74 | R$ 267.682,02 |
| 3 | PERNIL SUÍNO, PEÇA INTEIRA, SEM OSSO, SEM PELE, CONGELADO | COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA | 21576 KG | R$ 23,29 | R$ 502.505,04 |
| 4 | FEIJÃO CARIOQUINHA | COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR | 28236 KG | R$ 8,14 | R$ 229.841,04 |
| 5 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1 | COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR | 28237 KG | R$ 6,82 | R$ 192.576,34 |
| 6 | PIRARUCU, EM POSTA, SEM PELE, CONGELADA | ASSOCIACAO DOS MORADORES E ENTORNO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PIA | 25801 KG | R$ 60,71 | R$ 1.566.378,71 |
| 7 | LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEO | COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA | 10865 KG | R$ 53,62 | R$ 582.581,30 |
| 8 | MACARRÃO ESPAGUETE, MASSA SECA | COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA | 37631 KG | R$ 5,89 | R$ 221.646,59 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DOS MORADORES E ENTORNO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PIA (CNPJ 15.758.504/0001-42), por R$ 3.661.946,04, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 14:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).