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Contratação direta Dispensa Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou MABRACO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Aquisição de itens para a realização de reparos e adequações hidráulicas e de alvenaria nos pavilhão disciplinar e seguro, como medida urgente e indispensável para garantir a segurança e a salubridade do mencionado setor da unidade prisiona…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MABRACO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. foi contratado por R$ 7.168,20 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.168,20
Publicado em
28/10/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380151
Unidade
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Local
Avaré/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00482710/2026-24
Id da contratação
96291141000180-1-007415/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozeneCONSTRUMIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA5 Lata 5 LR$ 79,90R$ 399,50
2Areia tipo: lavada, granulometria: finaCONSTRUMIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA1 Metro CúbicoR$ 117,00R$ 117,00
3Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr 14081CONSTRUMIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA15 Saco 20 KGR$ 28,90R$ 433,50
4Tijolo material: cerâmica, tipo: furado, comprimento: 12, largura: 9, altura: 14, quantidade furos: 6, cor: vermelha, aplicação: construção civil, características adicionais: 1/2 tijoloMABRACO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.1.5E+2 UnidadeR$ 0,90R$ 135,00
5Tijolo material: cerâmica, tipo: furado, comprimento: 25, largura: 17, espessura: 9, quantidade furos: 6, aplicação: construção civilMABRACO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.5E+2 UnidadeR$ 0,99R$ 495,00
6Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 75 x 50MABRACO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.5E+1 UnidadeR$ 32,36R$ 1.618,00
7Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch3MABRACO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.2E+1 Saco 20 KGR$ 14,95R$ 299,00
8Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32MABRACO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.5E+1 Saco 50 KGR$ 39,88R$ 1.994,00
9Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de correr, tipo fixação: encaixe, aplicação: instalações prediais água fria, características adicionais: anel de borracha para vedação nas extremidades, bitola i: 60MABRACO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.2E+1 UnidadeR$ 66,17R$ 1.323,40
10Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1CONSTRUMIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA2 Metro CúbicoR$ 176,90R$ 353,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MABRACO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (CNPJ 44.552.685/0001-54), por R$ 7.168,20, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 17:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).