PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL contratou Eficaz Distribuidora Prods. Elétricos e Hidráulicos

Aquisição de refletores a serem utilizados para a iluminação da área externa da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Eficaz Distribuidora Prods. Elétricos e Hidráulicos foi contratado por R$ 1.400,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.400,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL · UASG 930372
Unidade: MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Local: Penápolis/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 29/2026
Id da contratação: 47756440000137-1-000039/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	REFLETORES DE LED PARA A ILUMINAÇÃO EXTERNA DA CÂMARA	2E+1 Unidade	R$ 70,00	R$ 1.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Eficaz Distribuidora Prods. Elétricos e Hidráulicos (CNPJ 00.157.161/0001-93), por R$ 1.400,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 09:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).