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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA AERONAUTICA contratou 66.734.475 LUIZ GUSTAVO GARDINALLE DA CUNHA
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 66.734.475 LUIZ GUSTAVO GARDINALLE DA CUNHA foi contratado por R$ 11.500,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.500,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · UASG 120636
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
- Local
- Lagoa Santa/MG · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 8280
- Id da contratação
00394429000100-1-002618/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de pintura corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, mediante emissão de Nota de Empenho e observância das normas técnicas, de segurança do trabalho e demais disposições legais aplicáveis. Os serviços abrangem a preparação e pintura das superfícies externas do Corpo da Guarda do PAMA-LS, incluindo fachadas da Guarda, posto de identificação, alojamentos, muros perimetrais, letreiros, portões metálicos e calçadas internas e externas. As áreas aproximadas são: 125,00 m² de muro de entrada, 68,00 m² de fachadas da Guarda, 120,00 m² do posto de identificação, 160,00 m² das fachadas dos alojamentos e 199,00 m² de calçadas. Deverão ser preservados os padrões, tonalidades, distribuição e dimensões das cores existentes, com aplicação de branco neve, cerâmica, cinza e amarelo, conforme cada superfície, mantendo-se os revestimentos em pedras naturais sem pintura. Os letreiros do PAMA-LS e da Força Aérea Brasileira deverão permanecer na cor azul. A execução deverá ser realizada por profissional qualificado, compreendendo preparação das superfícies e pintura de acabamento, com utilização de materiais de primeira qualidade, adequados às condições de exposição e aplicação em áreas externas, conforme previsto nos anexos. Conforme levantamento de preços realizado pela Administração, o VALOR DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 13.085,19 (Treze mil e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Propostas acima deste valor serão recusadas. | 1 unidade | R$ 11.500,00 | R$ 11.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
66.734.475 LUIZ GUSTAVO GARDINALLE DA CUNHA (CNPJ 66.734.475/0001-10), por R$ 11.500,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
