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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE QUELUZ contratou RT ENERGIA E SERVICOS LTDA

Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento e instalação de luminárias LED para iluminação pública.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RT ENERGIA E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 125.037,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 125.037,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE QUELUZ · UASG 1
Unidade
GERAL
Local
Queluz/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
PC 000200/2026
Id da contratação
46670931000106-1-000063/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Especificação: Fornecimento e instalação de luminária LED para iluminação pública, potência de 50 W, incluindo retirada da luminária existente, materiais, mão de obra, equipamentos, veículos, ferramentas, conexões, testes e demais encargos necessários à execução CATMAT: 641358.61 HoraR$ 650,00R$ 39.650,00
2SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Especificação: Fornecimento e instalação de luminária LED para iluminação pública, potência de 100 W, incluindo retirada da luminária existente, materiais, mão de obra, equipamentos, veículos, ferramentas, conexões, testes e demais encargos necessários à execução CATMAT: 628030.24 HoraR$ 793,00R$ 19.032,00
3SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Especificação: Fornecimento e instalação de luminária LED para iluminação pública, potência de 120 W, incluindo retirada da luminária existente, materiais, mão de obra, equipamentos, veículos, ferramentas, conexões, testes e demais encargos necessários à execução CATMAT: 625846.4E+1 HoraR$ 957,00R$ 38.280,00
4SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Especificação: Fornecimento e instalação de luminária LED para iluminação pública, potência de 150 W, incluindo retirada da luminária existente, materiais, mão de obra, equipamentos, veículos, ferramentas, conexões, testes e demais encargos necessários à execução CATMAT: 624049.25 HoraR$ 1.123,00R$ 28.075,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RT ENERGIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.091.314/0001-63), por R$ 125.037,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 14:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).