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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE QUELUZ contratou RT ENERGIA E SERVICOS LTDA
Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento e instalação de luminárias LED para iluminação pública.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RT ENERGIA E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 125.037,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 125.037,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUELUZ · UASG 1
- Unidade
- GERAL
- Local
- Queluz/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- PC 000200/2026
- Id da contratação
46670931000106-1-000063/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Especificação: Fornecimento e instalação de luminária LED para iluminação pública, potência de 50 W, incluindo retirada da luminária existente, materiais, mão de obra, equipamentos, veículos, ferramentas, conexões, testes e demais encargos necessários à execução CATMAT: 641358. | 61 Hora | R$ 650,00 | R$ 39.650,00 |
| 2 | SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Especificação: Fornecimento e instalação de luminária LED para iluminação pública, potência de 100 W, incluindo retirada da luminária existente, materiais, mão de obra, equipamentos, veículos, ferramentas, conexões, testes e demais encargos necessários à execução CATMAT: 628030. | 24 Hora | R$ 793,00 | R$ 19.032,00 |
| 3 | SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Especificação: Fornecimento e instalação de luminária LED para iluminação pública, potência de 120 W, incluindo retirada da luminária existente, materiais, mão de obra, equipamentos, veículos, ferramentas, conexões, testes e demais encargos necessários à execução CATMAT: 625846. | 4E+1 Hora | R$ 957,00 | R$ 38.280,00 |
| 4 | SERVIÇO DE TERCEIROS JURIDICOS - OUTROS FORNECEDORES - SERVIÇOS ESPECIALIZADO Especificação: Fornecimento e instalação de luminária LED para iluminação pública, potência de 150 W, incluindo retirada da luminária existente, materiais, mão de obra, equipamentos, veículos, ferramentas, conexões, testes e demais encargos necessários à execução CATMAT: 624049. | 25 Hora | R$ 1.123,00 | R$ 28.075,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RT ENERGIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.091.314/0001-63), por R$ 125.037,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 14:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
