TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

Contratação de capacitação in company abrangendo os cursos “ Reforma Tributária aplicada ao TRT BA incluindo plantão de dúvidas” (na modalidade presencial, carga horária de 12h, com disponibilização de até 65 vagas) e “Oficina: passo a pass…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA foi contratado por R$ 85.200,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 85.200,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080007
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 9808/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003343/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / Palestra Seminário / Palestra	1 UNIDADE	R$ 85.200,00	R$ 85.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 85.200,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 10:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).