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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES & CIA LTDA
Tecidos, Aviamentos e Vestuário
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES & CIA LTDA foi contratado por R$ 4.496,00 em 10/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.496,00
- Publicado em
- 28/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11059
- Unidade
- NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 12 - MACAÚBAS
- Local
- Macaúbas/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01176322026008640331
- Id da contratação
13937065000100-1-000901/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 51519 | TROFEU, em acrilico cristal macico personalizado com gravacao | 1E+1 Un | R$ 110,00 | R$ 1.100,00 |
| 865940 | TROFEU, em acrilico, personalizados com gravacao, medindo 30 cm proporcional. | 1E+1 Un | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 1286935 | MEDALHA, personalizada confeccionada em acrilico cristal de alta transparencia, com espessura de 5 mm e diametro de 8 cm | 183 Un | R$ 12,00 | R$ 2.196,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES & CIA LTDA (CNPJ 12.016.658/0001-70), por R$ 4.496,00, em 10/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/09/2026 11:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).