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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO DANTAS contratou CENTRO DE OFTOMOLOGIA POTIGUAR LTDA
Contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia para realização de cirurgia de facectomia com implante de lente intraocular, associada à iridoplastia no olho direito, em caráter de urgência, destinada ao paciente Francisco Eu…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CENTRO DE OFTOMOLOGIA POTIGUAR LTDA foi contratado por R$ 8.000,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 8.000,00
- Publicado no PNCP
- 26/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO DANTAS · UASG 3
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas
- Local
- Francisco Dantas/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 071001/2026
- Id contratação PNCP
11973748000197-1-000015/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIRURGIA DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR + IRIDOPLASTIA NO OLHO DIREITO | 1 Serviço | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CENTRO DE OFTOMOLOGIA POTIGUAR LTDA (CNPJ 48.862.029/0001-09), por R$ 8.000,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 13:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).