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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE contratou ELISON SILVA DE MORAES 00487355075
Contratacao do musico Elison Moraes para realizacao de apresentacao musical destinada ao acolhimento e integracao dos professores durante a programacao Entre Saberes e Afetos alusiva ao Dia do Professor nos moldes do termo de referenci…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELISON SILVA DE MORAES 00487355075 foi contratado por R$ 450,00 em 24/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 450,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · UASG 0000
- Unidade
- PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Local
- São José Do Norte/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 83
- Id da contratação
88568902000170-1-000190/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | contratacao de musico para evento. | 1 Unidade | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ELISON SILVA DE MORAES 00487355075 (CNPJ 28.871.062/0001-98), por R$ 450,00, em 24/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 13:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
