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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE MARABA contratou JOSEAN MARTINS DE OLIVEIRA
Contratação do artista visual e profissional especializado em pintura de painéis artísticos, credenciado Josean Martins de Oliveira, para execução de 15,00 m² de pintura muralista em paredes, em espaço público do município de Marabá/PA.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSEAN MARTINS DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 3.281,55 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.281,55
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARABA · UASG 928615
- Unidade
- SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
- Local
- Marabá/PA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 050505970.000062/2026-70
- Id da contratação
05853163000130-1-000417/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Pintor Prestação de Serviços de Pintor | 15 UNIDADE | R$ 218,77 | R$ 3.281,55 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSEAN MARTINS DE OLIVEIRA (CNPJ ***.573.172-**), por R$ 3.281,55, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 15:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).