MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou MARIO FRANCISCO PEREIRA VARGAS DE SOUZA

Participação de 50 membros do Ministério Público Federal na capacitação denominada “Protocolos Operacionais de Investigação Criminal e Preservação – Local de Crime de Intervenção Policial Ambiente Aberto e Fechado”, que fará parte do evento…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIO FRANCISCO PEREIRA VARGAS DE SOUZA foi contratado por R$ 12.455,47 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 12.455,47
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200100
Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1.00.000.007444/2026-68
Id da contratação: 26989715000102-1-001591/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional * Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional * Participação de 50 Membros do Ministério Público Federal na capacitação denominada “Protocolos Operacionais de Investigação Criminal e Preservação – Local de Crime de Intervenção Policial Ambiente Aberto e Fechado”. * Valor total das inscrições: R$ 12.455,47 + Contribuição patronal ao INSS: R$ 2.491,09 * Total: R$ 14.946,56	1 UNIDADE	R$ 12.455,47	R$ 12.455,47

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIO FRANCISCO PEREIRA VARGAS DE SOUZA (CNPJ ***.107.210-**), por R$ 12.455,47, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 16:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).