MUNICIPIO DE MUTUIPE contratou JC PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA

Contratação do cantor Junior Costa para apresentação artística na Celebração da Independência do Brasil, no Município de Mutuípe, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JC PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 80.000,00 em 04/09/2026.

Valor contratado: R$ 80.000,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MUTUIPE · UASG 000000001
Unidade: MUTUIPE
Local: Mutuípe/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 1397/2026
Id da contratação: 13827035000140-1-000167/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação do cantor Junior Costa para apresentação artística na Celebração da Independência do Brasil, no Município de Mutuípe, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.	1 UNIDADE	R$ 80.000,00	R$ 80.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JC PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 68.000.907/0001-94), por R$ 80.000,00, em 04/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 16:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).