TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou PUBLIX BALOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

Aquisição de balões de gás hélio - 4º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PUBLIX BALOES COMERCIO E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 1.610,40 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 1.610,40
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 5355/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003332/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Balões em látex, tamanho 11 polegadas, com gás hélio em cores sólidas (diversas), com fitilho amarrado na ponta.	1.2E+2 UNIDADE	R$ 13,42	R$ 1.610,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PUBLIX BALOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 31.801.952/0001-38), por R$ 1.610,40, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 14:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).