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Contratação direta Inexigibilidade Federal
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO contratou INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB
Participação de 3 colaboradores do CRN-4 no masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos: riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB foi contratado por R$ 14.070,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 14.070,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO · UASG 389220
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 040472.000070/2026-73
- Id da contratação
30892350000170-1-000080/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos: riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal. | 3 UNIDADE | R$ 4.690,00 | R$ 14.070,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB (CNPJ 10.498.974/0001-09), por R$ 14.070,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).