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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE ACARI contratou 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA “ORQUESTRA SANFÔNICA DE PARELHAS”, POR MEIO DA EMPRESA 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO-ME, POR OCASIÃO DO EVENTO “SANFONAS DE ACARI”, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNIC…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO foi contratado por R$ 3.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.000,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ACARI · UASG 6505
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Local
Acari/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
67
Id da contratação
08097008000120-1-000155/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PROMOÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA “ORQUESTRA SANFÔNICA DE PARELHAS”, POR OCASIÃO DO EVENTO “SANFONAS DE ACARI”, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN, ATRAVÉS DA EMPRESA QUE A REPRESENTA, QUAL SEJA, 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO (CNPJ Nº 24.591.077/0001-41), NO DIA 31.10.2026.1 SERVICOR$ 3.000,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO (CNPJ 24.591.077/0001-41), por R$ 3.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 09:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).