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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS
Necessidade de aquisição de gêneros hortifrúti para atender a Organização Militar por 05 (cinco) meses, tendo em vista a Lei n° 14.628, que regulamenta a necessidade de destinação de 30% do crédito recebido destinado a alimentaçã…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS foi contratado por R$ 44.005,50 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 44.005,50
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160113
- Unidade
- 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
- Local
- Itajubá/MG · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 984
- Id da contratação
00394452000103-1-023547/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJUBA E REGIAO - APRIR | 4.4E+2 KG | R$ 10,60 | R$ 4.664,00 |
| 2 | ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESA | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS | 2.2E+2 KG | R$ 6,94 | R$ 1.526,80 |
| 3 | BANANA NANICA / BANANA D'ÁGUA | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS | 1.1E+3 KG | R$ 5,51 | R$ 6.061,00 |
| 4 | BATATA INGLESA | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS | 1.87E+3 KG | R$ 7,60 | R$ 14.212,00 |
| 5 | BETERRABA | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS | 4.4E+2 KG | R$ 6,77 | R$ 2.978,80 |
| 6 | CEBOLA BRANCA | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS | 385 KG | R$ 6,01 | R$ 2.313,85 |
| 7 | CENOURA | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS | 3.3E+2 KG | R$ 5,60 | R$ 1.848,00 |
| 8 | CEBOLINHA | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS | 55 PCT | R$ 5,35 | R$ 294,25 |
| 9 | GOIABA | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS | 2.2E+2 KG | R$ 16,80 | R$ 3.696,00 |
| 10 | DOCE DE LEITE TRADICIONAL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS | 2.2E+2 KG | R$ 29,14 | R$ 6.410,80 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS (CNPJ 25.106.099/0001-31), por R$ 44.005,50, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 16:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).