MINISTERIO DA SAUDE contratou MARIA VERALUCIA GAMA MORAES

Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Ribeira do Pombal no Município de Banzaê.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA VERALUCIA GAMA MORAES foi contratado por R$ 60.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 60.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA SAUDE · UASG 257032
Unidade: DISTRITO SANITARIO ESP. INDIGENA - BAHIA
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 25043.000068/2026-61
Id da contratação: 00394544000185-1-002227/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação de Imóvel Locação de Imóvel	12 UNIDADE	R$ 5.000,00	R$ 60.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIA VERALUCIA GAMA MORAES (CNPJ ***.503.035-**), por R$ 60.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 10:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).