MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

Contratação do curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S para 8 (oito) servidores da PRRJ.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA foi contratado por R$ 20.800,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 20.800,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200043
Unidade: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1.30.001.006634/2026-19
Id da contratação: 26989715000102-1-001618/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso / treinamento educação - distância Curso / treinamento educação - distância. CONTRATACAO DO TREINAMENTO REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S. MODALIDADE: TELEPRESENCIAL- GOOGLE MEET. PARTICIPANTES: 8 (OITO).	8 UNIDADE	R$ 2.600,00	R$ 20.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 20.800,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 12:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).