SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR contratou QDA ARTE E DECORACAO LTDA

Aquisição de uma estátua representativa da deusa da justiça (Têmis), destinada a compor e valorizar os ambientes institucionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), reforçando…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. QDA ARTE E DECORACAO LTDA foi contratado por R$ 33.458,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 33.458,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · UASG 060001
Unidade: STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 012834/25-00.014
Id da contratação: 00497560000101-1-000259/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Estátua características adicionais: conforme especificação projeto artístico, estilo: clássico, material: bronze, tema: figurativo humano	1 Unidade	R$ 33.458,00	R$ 33.458,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

QDA ARTE E DECORACAO LTDA (CNPJ 13.758.726/0001-30), por R$ 33.458,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 19:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).