MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO contratou TMC ENGENHARIA LTDA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS SITIOS RODEADOR E CACIMBINHA NO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN CONFORME ORÇAMENTO E MEMORIAL EM ANEXO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TMC ENGENHARIA LTDA foi contratado por R$ 130.079,46 em 06/07/2026.

Valor contratado: R$ 130.079,46
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO · UASG 02008
Unidade: SEC. MUN DE TRANSPORTES
Local: Rafael Godeiro/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 202601017
Id da contratação: 08349037000131-1-000025/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS SITIOS RODEADOR E CACIMBINHA NO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN CONFORME ORÇAMENTO E MEMORIAL EM ANEXO	1 SERV	R$ 130.079,46	R$ 130.079,46

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TMC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 59.169.878/0001-06), por R$ 130.079,46, em 06/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 14:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).