MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO contratou RAQUEL FRANCA GARCIA AUGUSTIN

Contratação de parecerista para análise de mérito cultural das propostas inscritas no Edital n 006, 012 e 013/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -PNAB

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAQUEL FRANCA GARCIA AUGUSTIN foi contratado por R$ 4.560,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.560,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · UASG 1
Unidade: DIVISAO DE COMPRAS
Local: Ribeirão Preto/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Processo: 518
Id da contratação: 56024581000156-1-000484/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVICOS PESSOA FISICA; Tipo: Contratacao de parecerista; Aplicacao: Emissao de parecer e ou laudo tecnico.	1 UN	R$ 4.560,00	R$ 4.560,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAQUEL FRANCA GARCIA AUGUSTIN (CNPJ ***.173.050-**), por R$ 4.560,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).