ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO contratou MARCIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE ASSISTENTE para atuar no curso Capacitação E-DOCS - Demanda APEES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ES…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA foi contratado por R$ 272,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 272,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO · UASG 240
Unidade: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Local: Vitória/ES · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026-NLS8Z
Id da contratação: 35964162000124-1-000675/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DOCENTE ASSISTENTE	16 1 HORA	R$ 17,00	R$ 272,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA (CNPJ ***.248.587-**), por R$ 272,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 15:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).