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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou FUNDACAO GUIMARAES DUQUE

Pagamento de taxa de publicação do artigo científico “Selection of cowpea genotypes for the black specialty grain market" aprovado no periódico "Revista Caatinga", ISSN 1983-2125 (online)

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO GUIMARAES DUQUE foi contratado por R$ 1.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.000,00
Publicado em
28/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135009
Unidade
EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Local
Teresina/PI · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21188.001810/2026-50
Id da contratação
00348003000110-1-001442/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro1 UNIDADER$ 1.000,00R$ 1.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FUNDACAO GUIMARAES DUQUE (CNPJ 08.350.241/0001-72), por R$ 1.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).