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Contratação direta Dispensa Federal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO contratou J I PROJETOS E AVALIACOES LTDA

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J I PROJETOS E AVALIACOES LTDA foi contratado por R$ 7.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.000,00
Publicado em
28/10/2026
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · UASG 154579
Unidade
INSTITUTO FEDERAL BAIANO/CAMPUS VALENÇA
Local
Valença/BA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
23336.252144.2026-09
Id da contratação
10724903000179-1-000236/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Elaboração / Análise Projeto - Engenharia1 UNIDADER$ 7.000,00R$ 7.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

J I PROJETOS E AVALIACOES LTDA (CNPJ 35.131.922/0001-12), por R$ 7.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 09:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).