Início › Editais de compras › Contratações diretas › Comunicação › Serviços Culturais › Eventos culturais
Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA contratou FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pirotecnia, incluindo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, execução e operação de espetáculos pirotécnicos, com utilização de fogos de artifício e demais arte…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME foi contratado por R$ 51.700,00 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 51.700,00
- Publicado em
- 05/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · UASG 2
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
- Local
- José Da Penha/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 28100001/2026
- Id da contratação
08357642000154-1-000060/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tortas Mística 100 Tubos Baixo ruídos | 5 Unidade | R$ 1.300,00 | R$ 6.500,00 |
| 2 | Morteiros de 03 Polegadas | 8E+1 Unidade | R$ 80,00 | R$ 6.400,00 |
| 3 | Morteiros de 05 Polegadas | 2E+1 Unidade | R$ 350,00 | R$ 7.000,00 |
| 4 | Morteiros de 06 Polegadas | 15 Unidade | R$ 450,00 | R$ 6.750,00 |
| 5 | Torta Festive efeito Z Metralhadora Baixo ruídos | 5 Unidade | R$ 700,00 | R$ 3.500,00 |
| 6 | Torta Sensação 50 Tubos Baixo ruídos | 6 Unidade | R$ 650,00 | R$ 3.900,00 |
| 7 | Tortas Isis 25 Tubos Baixo ruídos | 4 Unidade | R$ 300,00 | R$ 1.200,00 |
| 8 | Torta Festive 135 tubos, Baixo ruídos. | 4 Unidade | R$ 700,00 | R$ 2.800,00 |
| 9 | Torta Imperador 200 tubos, Baixo ruídos. | 5 Unidade | R$ 1.350,00 | R$ 6.750,00 |
| 10 | Tortas Festa Pronta Baixo ruídos | 3 Unidade | R$ 2.300,00 | R$ 6.900,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME (CNPJ 02.447.823/0001-95), por R$ 51.700,00, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).