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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS contratou ELOIR BORGES MARTINS 90452593034

Contratação de Show Baile para o Festival da Canção e Apresentação dos Vencedores do Festival do Município de Brunópolis, SC.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELOIR BORGES MARTINS 90452593034 foi contratado por R$ 16.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 16.000,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS · UASG CIN34
Unidade
MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
Local
Brunópolis/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
95/2026
Id da contratação
01613853000161-1-000123/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Show Baile Banda Brilho do Sol1 UN UNIDADER$ 6.000,00R$ 6.000,00
2Acompanhamento musical do ensaio dos concorrentes do Festival da Canção2 Unidade SçoR$ 5.000,00R$ 10.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELOIR BORGES MARTINS 90452593034 (CNPJ 44.023.408/0001-54), por R$ 16.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).