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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL contratou JOSE ROBERTO VILIA ALBERTO APICULTOR 58.154.565
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Serviço de retirada de enxame de abelhas em locais e bens públicos.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE ROBERTO VILIA ALBERTO APICULTOR 58.154.565 foi contratado por R$ 360,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 360,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · UASG 01
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul
- Local
- Vargem Grande Do Sul/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- CD3586/2026
- Id da contratação
46248837000155-1-003733/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RETIRADA DE ENXAME DE ABELHAS | 1 SV | R$ 360,00 | R$ 360,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSE ROBERTO VILIA ALBERTO APICULTOR 58.154.565 (CNPJ 58.154.565/0001-03), por R$ 360,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
