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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE contratou SERGIO APARECIDO BELMONTE 14048578855

Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados)

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERGIO APARECIDO BELMONTE 14048578855 foi contratado por R$ 350,00 em 05/10/2026.

Valor contratado
R$ 350,00
Publicado em
05/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE · UASG 987561
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR
Local
Formosa Do Oeste/PR · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
8961
Id da contratação
76208495000100-1-000214/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Deverá ser realizada a demolição e remoção do meio-fio pré-moldado que compõe a lateral danificada da floreira, com posterior fornecimento e instalação de novo meio-fio pré-moldado, devidamente alinhado, nivelado e fixado, restabelecendo a configuração original da estrutura. Os serviços deverão contemplar o fornecimento dos materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, bem como a limpeza e organização do local após a execução. Valor estimado da contratação: R$ 500,00.1 unidadeR$ 350,00R$ 350,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERGIO APARECIDO BELMONTE 14048578855 (CNPJ 12.164.905/0001-86), por R$ 350,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 11:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).