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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou 62.294.844 ANTONIO CLAUDIO SIQUEIRA ATAIDES
Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 62.294.844 ANTONIO CLAUDIO SIQUEIRA ATAIDES foi contratado por R$ 2.950,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.950,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160423
- Unidade
- HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO
- Local
- Santiago/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10229
- Id da contratação
00394452000103-1-023073/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço manutenção preventiva, limpeza/higienização, inspeções e pequenos reparos, e colocação de gás (se necessário), em 20 (vinte) aparelhos de ar- condicionados, de 12.000 BTUs. A contratada será responsável pelo fornecimento e substituição de todas as peças eventualmente necessárias, bem como pela recarga de gás refrigerante, caso aplicável. Todo o serviço deverá ser executado por profissional habilitado, enquadrado como Microempreendedor Individual (MEI), conforme a Classificação CNAE 4322-3/02, e em conformidade com as normas técnicas vigentes e treinado para lidar com os equipamentos e procedimentos específicos do ambiente hospitalar. Não será admitida subcontratação.Todos os materiais, equipamentos, ferramentas e EPIs necessários deverão ser fornecidos pelo prestador do serviço. Será permitida vistoria prévia do local, mediante agendamento com o Hospital de Guarnição de Santiago, com acompanhamento de miltares do nosocômio. Ao final da execução, o sistema deverá estar em pleno funcionamento, e o ambiente deverá ser entregue limpo e apto para uso imediato. | 1 unidade | R$ 2.950,00 | R$ 2.950,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
62.294.844 ANTONIO CLAUDIO SIQUEIRA ATAIDES (CNPJ 62.294.844/0001-40), por R$ 2.950,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 08:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
