MUNICIPIO DE ESPUMOSO contratou VAGNER BORGES DE OLIVEIRA - MEI

Contratação de serviços especializados para planejamento, desenvolvimento e execução da oficina de pintura Do Campo à Cidade: Arte e Identidade em Carvão, Tinta e Grafite, utilizando técnicas em carvão, tinta e grafite.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VAGNER BORGES DE OLIVEIRA - MEI foi contratado por R$ 25.000,00 em 18/08/2026.

Valor contratado: R$ 25.000,00
Publicado em: 09/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ESPUMOSO · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
Local: Espumoso/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 307/2026
Id da contratação: 87612743000109-1-000266/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviços especializados para planejamento, desenvolvimento e execução do projeto cultural, compreendendo: Execução do Projeto Cultural Do Campo à Cidade: Arte e Identidade em Carvão, Tinta e Grafite; Realização de oficinas gratuitas de desenho e pintura; Fornecimento integral dos materiais necessários às oficinas; Produção e entrega de obras artísticas autorais destinadas ao acervo municipal e Realização de exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes	1 UN	R$ 25.000,00	R$ 25.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VAGNER BORGES DE OLIVEIRA - MEI (CNPJ 46.002.745/0001-90), por R$ 25.000,00, em 18/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 13:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).