MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL contratou DEMARKA DECORACOES E SERVICOS LTDA

Fornecimento e instalação de bancada em granito nas copas das Comarcas de Batayporã e Fátima do Sul, possibilitando a instalação correta dos cooktops,

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DEMARKA DECORACOES E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 4.600,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.600,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · UASG 453860
Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 09.2026.00010556-8
Id da contratação: 03983541000175-1-000205/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / BANCADA Instalação / Manutenção / Bancada	1 UNIDADE	R$ 2.850,00	R$ 2.850,00
2	Instalação / Manutenção / Bancada Instalação / Manutenção / Bancada Fornecimento e instalação de bancada em granito cinza Corumbá polido, acabamento com meia esquadria, rodabanca e fixação com grapas metálicas reforçadas	1 UNIDADE	R$ 1.750,00	R$ 1.750,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DEMARKA DECORACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 03.906.997/0001-31), por R$ 4.600,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 17:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).