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Contratação direta Dispensa Municipal
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL contratou ARNEUDO PEDRO DA SILVA 00457542926
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, bem como aquisição de materiais necessários à manutenção dos equipamentos, conforme especificações, quantitativos e co…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARNEUDO PEDRO DA SILVA 00457542926 foi contratado por R$ 22.660,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 22.660,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · UASG 1
- Unidade
- Câmara Municipal de São Miguel
- Local
- São Miguel/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 014/2026
- Id da contratação
08393126000185-1-000022/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção e limpeza de ar-condicionado (inverter ou convencional), do tipo split, com capacidade de 9 mil a 18 mil BTUs - | 4E+1 SERVIÇO | R$ 150,00 | R$ 6.000,00 |
| 2 | Prestação de serviços de instalação de aparelho de ar-condicionado, tipo Split Hi-Wall, tecnologia Inverter ou Convencional, com capacidade de 9.000 BTUs - | 8 SERVIÇO | R$ 420,00 | R$ 3.360,00 |
| 3 | Serviço de reposição de gases tipo (R-410A, ou R22) em aparelhos de ar condicionado de 9.000 a 18.000 BTU´s - | 5E+1 SERVIÇO | R$ 220,00 | R$ 11.000,00 |
| 4 | Serviços de retirada/remoção de aparelho de ar condicionado Split de 9.000 A 18.000 Btus. Tecnologia Inverter ou Convencional - | 8 Unidade | R$ 100,00 | R$ 800,00 |
| 5 | Tubo de cobre - processo junção: soldagem, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/4 pol. A substituição ou aplicação do produto, deverá ser feita no local onde se encontra instalado | 1E+1 Metro | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 6 | Tubo de cobre - processo junção: soldagem, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/8 pol. A substituição ou aplicação do produto, deverá ser feita no local onde se encontra | 1E+1 Metro | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 7 | Tubo de cobre, processo junção: soldagem, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/2 pol. A substituição ou aplicação do produto, deverá ser feita no local onde se encontra | 1E+1 Metro | R$ 65,00 | R$ 650,00 |
| 8 | Tubo esponjoso isolante para ar condicionado split ¼ pol. | 1E+1 Metro | R$ 3,00 | R$ 30,00 |
| 9 | Tubo esponjoso isolante para ar condicionado split ½ pol. | 1E+1 Metro | R$ 4,00 | R$ 40,00 |
| 10 | Tubo esponjoso isolante para ar condicionado split 3/8 pol. | 1E+1 Metro | R$ 3,00 | R$ 30,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ARNEUDO PEDRO DA SILVA 00457542926 (CNPJ 35.973.209/0001-16), por R$ 22.660,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 12:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).