Início › Editais de compras › Contratações diretas › Construção › Serviços gerais de construção de obras de engenharia civil
Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ITAPOA contratou 50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 1.500,00 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.500,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPOA · UASG 989985
- Unidade
- MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
- Local
- Itapoá/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9652
- Id da contratação
81140303000101-1-000448/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para executar a pintura de 3 (três) canteiros de flores situados no trecho da Avenida Beira-Mar entre a Rua Mariana Michels Borges e a Rua 970, em Itapoá/SC. A contratação deverá abranger vistoria obrigatória no local, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, preparação das superfícies, pintura, proteção do entorno, sinalização, limpeza e todos os serviços necessários à entrega do objeto. Durante a vistoria, a contratada deverá conferir as dimensões e avaliar o tipo e o estado de conservação das superfícies. Deverão ser executados os procedimentos necessários para o bom resultado, incluindo limpeza, remoção de pintura solta ou deteriorada, preparação, correção de pequenas imperfeições, aplicação de fundo preparador ou selador e pintura de acabamento. Os materiais deverão ser próprios para uso externo e resistentes à exposição ao sol, chuva, umidade, maresia e intempéries, conforme o padrão de cores definido pela Secretaria. A execução deverá preservar as flores, plantas, gramados, solo, calçadas, meio-fio, mobiliário urbano e demais elementos da área. A contratada deverá sinalizar e proteger os canteiros durante os trabalhos, cumprir as normas de segurança, recolher resíduos e embalagens, remover respingos, realizar a limpeza final e entregar os três canteiros com pintura uniforme, acabamento adequado e boa condição de conservação. | 1 unidade | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA (CNPJ 50.070.298/0001-84), por R$ 1.500,00, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
