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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MARI contratou DANTAS SUPERMERCADO LTDA

Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar para 132 alunos matriculados na Escola EEEFM Maria Balbina Pereira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n° 06/2020 – FNDE – considera…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANTAS SUPERMERCADO LTDA foi contratado por R$ 7.444,10 em 23/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.444,10
Publicado em
23/10/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MARI · UASG 931976
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.E.F.M MARIA B. PEREIRA
Local
Serra Branca/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/18357
Id da contratação
01735911000120-1-000003/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérola45 QuilogramaR$ 8,00R$ 360,00
2Açúcar coloração: branca, tipo: cristal118 Embalagem 1 KGR$ 4,00R$ 472,00
3Verdura In Natura tipo: alface crespa36 QuilogramaR$ 9,00R$ 324,00
4Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alho36 QuilogramaR$ 35,10R$ 1.263,60
5Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado121 QuilogramaR$ 4,00R$ 484,00
6Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: paleta (pá) - charque45 QuilogramaR$ 44,60R$ 2.007,00
7Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinha45 MolhoR$ 6,00R$ 270,00
8Condimento apresentação: pó, tipo: cominho63 Embalagem 50 GR$ 0,95R$ 59,85
9Condimento apresentação: pó, tipo: urucum63 Embalagem 50 GR$ 4,55R$ 286,65
10Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém45 QuilogramaR$ 42,60R$ 1.917,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANTAS SUPERMERCADO LTDA (CNPJ 27.417.304/0001-05), por R$ 7.444,10, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 14:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).