UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO contratou RAPHAEL MULLER DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA

Contratação de serviço de recuperação e pintura da biblioteca e bloco docente

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAPHAEL MULLER DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA foi contratado por R$ 40.933,11 em 05/11/2026.

Valor contratado: R$ 40.933,11
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · UASG 102335
Unidade: ESP-UNESP-FACUL DE ENGENH. CIENCIAS-C.ROSANA
Local: Rosana/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 308/2026
Id da contratação: 48031918000124-1-003214/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços de pintor	1 UNIDADE	R$ 40.933,11	R$ 40.933,11

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAPHAEL MULLER DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 30.214.574/0001-23), por R$ 40.933,11, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).