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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE TURIACU contratou DIOCESE DE PINHEIRO

locação do imóvel destinado ao desenvolvimento das ações da Educação em Tempo Integral, contemplando a execução de atividades complementares voltadas à prática esportiva da capoeira, em atendimentos a Secretaria Municipal de Educação de Tur…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DIOCESE DE PINHEIRO foi contratado por R$ 45.504,00 em 16/07/2026.

Valor contratado
R$ 45.504,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TURIACU · UASG 1638
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Local
Turiaçu/MA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo
71/2026
Id da contratação
63451363000163-1-000061/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1locação do imóvel destinado ao desenvolvimento das ações da Educação em Tempo Integral, contemplando a execução de atividades complementares voltadas à prática esportiva da capoeira, em atendimentos a Secretaria Municipal de Educação de Turiaçu- MA.12 mêsR$ 3.792,00R$ 45.504,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DIOCESE DE PINHEIRO (CNPJ 06.201.917/0001-30), por R$ 45.504,00, em 16/07/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).