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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAPIRANGA contratou LAVINIA ROCHA LITERATURA E EDUCACAO LTDA

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de duas palestras/bate-papos, com tema a ser definido, com duração de 60 (sessenta) minutos cada, com escritora Lavínia Rocha, na data de 23/10/2026, durante a prog…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LAVINIA ROCHA LITERATURA E EDUCACAO LTDA foi contratado por R$ 8.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.000,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · UASG 10005
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
Sapiranga/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
410/2026
Id da contratação
87366159000102-1-000424/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS1 SERVIÇOR$ 8.000,00R$ 8.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LAVINIA ROCHA LITERATURA E EDUCACAO LTDA (CNPJ 45.445.402/0001-38), por R$ 8.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 17:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).