CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA contratou 52.480.747 LUCAS DEON MARTINS

AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 52.480.747 LUCAS DEON MARTINS foi contratado por R$ 870,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 870,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA · UASG 1
Unidade: CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA-PINHAL DA SERRA
Local: Pinhal Da Serra/RS
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 44/2026
Id da contratação: 04676444000100-1-000046/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	KIT COM CANECA PERSONALIZADA COM SUPORTE PARA FILTRO DE CAFÉ	15 Unidade	R$ 58,00	R$ 870,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

52.480.747 LUCAS DEON MARTINS (CNPJ 52.480.747/0001-98), por R$ 870,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 11:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).