MUNICIPIO DE MIRINZAL contratou ECA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM RUBI - A NAVE DO SOM, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO SÃO JOÃO 2026 DA CIDADE DE MIRINZAL/MA

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ECA PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 105.000,00 em 12/06/2026.

Valor contratado: R$ 105.000,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MIRINZAL · UASG 4500
Unidade: Secretária Municipal de Administração
Local: Mirinzal/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 047/2026
Id da contratação: 06342240000150-1-000020/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM RUBI - A NAVE DO SOM, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO SÃO JOÃO 2026 DA CIDADE DE MIRINZAL/MA	1 SERVIÇO	R$ 105.000,00	R$ 105.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ECA PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 03.618.910/0001-20), por R$ 105.000,00, em 12/06/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 15:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).