RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE contratou ARNALDO LOPES PEREIRA NETO

Contratação da empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO ME, CNPJ: 30.542.199/0001-40, para promover atração musical da banda ARNALDINHO NETTO, em Parnamirim/RN, em 16 de outubro de 2026, durante a 64ª Festa do Boi.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARNALDO LOPES PEREIRA NETO foi contratado por R$ 100.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 100.000,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · UASG 08493371000164
Unidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 7188
Id da contratação: 08493371000164-1-000158/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação da empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO ME, CNPJ: 30.542.199/0001-40, para promover atração musical da banda ARNALDINHO NETTO, em Parnamirim/RN, em 16 de outubro de 2026, durante a 64ª Festa do Boi.	1 UNIDADE	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARNALDO LOPES PEREIRA NETO (CNPJ 30.542.199/0001-40), por R$ 100.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 10:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).