MUNICIPIO DE SANTA TEREZA contratou CLEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA

AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 5.100,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.100,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA · UASG 183
Unidade: Municipio De Santa Tereza
Local: Santa Tereza/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 309/2026
Id da contratação: 91987719000113-1-000223/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	AQUISIÇÃO PASSAGEM AÉREA POA-BRASÍLIA, IDA E VOLTA	1 UN	R$ 5.100,00	R$ 5.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (CNPJ 14.607.058/0001-02), por R$ 5.100,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 10:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).