MUNICIPIO DE PEDREIRA contratou MARISA GRACIA ME

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE J.L.S, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º,…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARISA GRACIA ME foi contratado por R$ 350,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 350,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PEDREIRA · UASG 4
Unidade: Prefeitura Municipal de Pedreira
Local: Pedreira/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1018
Id da contratação: 46410775000136-1-001107/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ARMAÇAO DE OCULOS	1 UNIDADE	R$ 280,00	R$ 280,00
2	LENTE OFTÁLMICA	1 UNIDADE	R$ 70,00	R$ 70,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARISA GRACIA ME (CNPJ 04.032.687/0001-06), por R$ 350,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).