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Contratação direta Dispensa Municipal

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS contratou DISCAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Aquisição de Material de Consumo

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DISCAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi contratado por R$ 251,60 em 19/06/2026.

Valor contratado
R$ 251,60
Publicado em
14/10/2026
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS · UASG 1
Unidade
Divisão de Compras
Local
Pelotas/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PD 712
Id da contratação
92220862000148-1-000757/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1TORNEIRA PVC COM PURIFICADOR DE AGUA, MESA, BRANCA1 unidadeR$ 95,70R$ 95,70
2TORNEIRA ELETRICA P/COZINHA EM PVC, PAREDE, BRANCA, BICA ALTA MOVEL, 4 TEMPERATURAS, 5500 W, 220 V1 unidadeR$ 155,90R$ 155,90

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DISCAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 12.707.005/0001-38), por R$ 251,60, em 19/06/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).