SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB contratou DANILO DE ALBUQUERQUE ME

Contratação de empresa par a a elaboração de estudo técnico e documentos visando a obtenção de Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimento (DVI) junto à SP Águas (implantação de captação superficial de recursos hídricos no…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANILO DE ALBUQUERQUE ME foi contratado por R$ 4.000,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.000,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB · UASG 4
Unidade: SAAEB - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS
Local: Brotas/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 78
Id da contratação: 07104377000130-1-000072/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DOCUMENTOS VISANDO A OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO (DVI) JUNTO À SP ÁGUAS (IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIBEIRÃO D	1 SER	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANILO DE ALBUQUERQUE ME (CNPJ 12.052.831/0001-96), por R$ 4.000,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).