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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA contratou COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA - G
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de 1.000 cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lu…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA - G foi contratado por R$ 37.960,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 37.960,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · UASG 1
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
- Local
- Porto Lucena/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 300
- Id da contratação
87613659000100-1-000293/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 01, CLASSE LONGO FINO, EMBALAGEM 5KG. <p>Arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo agulhinha, embalagem 5kg</p> | 2E+3 UN | R$ 18,98 | R$ 37.960,00 |
| 2 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1 EMBALAGEM 1KG. <p>Feijão, tipo 1, tipo classe preto, embalagem 1kg</p> | 4000.0000 KG | R$ 6,89 | R$ 27.560,00 |
| 3 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM 900ML. <p>Oleo Vegetal, comestivel, materia-prima soja, aplicação culinária em geral, tipo refinado, 900ml</p> | 4000.0000 UN | R$ 7,59 | R$ 30.360,00 |
| 4 | MASSA ESPAGUETE. <p>Macarrão, massa formato espaguete, a base de: farinha de trigo de semola ou semolina/ovos/corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submedito a processo tecnologicos adequados, embalagem 500g</p> | 5000.0000 UN | R$ 3,29 | R$ 16.450,00 |
| 5 | AÇUCAR 5KG. <p>Açucar, tipo cristal, caracteristicas adicionais sacarose de cana-de-açucar, embalagem 5kg</p> | 2000.0000 UN | R$ 16,89 | R$ 33.780,00 |
| 6 | SAL IODADO 1KG. <p>Sal, iodado de mesa, contendo sal iodado não tóxico, com dosagem mínima de 10mg e máxima de 15mg de acordo com a legislação federal vigente, embalagem 1kg</p> | 1000.0000 UN | R$ 1,39 | R$ 1.390,00 |
| 7 | CAFÉ EM PÓ 160G. <p>Café, tipo solúvel em pó, embalagem 160g</p> | 2000.0000 UN | R$ 21,85 | R$ 43.700,00 |
| 8 | BISCOITO TIPO SORTIDO, EMBALAGEM DE 300G A 400G. <p>Biscoito tipo sortido, a base de: farinha de trigo, açucar, amidio de milho, embalagem 300g a 400g</p> | 4000.0000 EMB | R$ 6,05 | R$ 24.200,00 |
| 9 | FARINHA DE TRIGO 5KG. <p>Farinha de trigo, enriquecida com ferro, acido fólico e vitamina B12, embalagem 5kg</p> | 2000.0000 KG | R$ 17,65 | R$ 35.300,00 |
| 10 | FARINHA DE MILHO, PCT DE 1KG. <p>Farinha de milho, submetido a processos de maceração, segagem, moagem, peneiração adequados e isentos de sujidades, embalagem 1kg</p> | 4000.0000 UN | R$ 3,98 | R$ 15.920,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA - G (CNPJ 95.821.310/0020-46), por R$ 37.960,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).