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Contratação direta Dispensa Federal

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou JMJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Contratação de empresa especializada para execução integral de 2 (dois) vestiários lado a lado, nas instalações do Serviço Geológico do Brasil - SGB, em Brasília/DF, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, montagem…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JMJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA foi contratado por R$ 120.020,33 em 06/11/2026.

Valor contratado
R$ 120.020,33
Publicado em
06/11/2026
Órgão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · UASG 495110
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, I
Processo
48086.007107/2026-50
Id da contratação
00091652000189-1-000582/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 120.020,33R$ 120.020,33

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JMJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (CNPJ 54.202.382/0001-65), por R$ 120.020,33, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, I: Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).