MUNICIPIO DE SANTA MARIA contratou 66.703.177 JANDSON DA COSTA AGUSTINHO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE VINHETA E PROPAGANDA VOLANTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 66.703.177 JANDSON DA COSTA AGUSTINHO foi contratado por R$ 49.000,00 em 20/05/2026.

Valor contratado: R$ 49.000,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA · UASG 01612438000193
Unidade: Prefeitura
Local: Santa Maria/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1094
Id da contratação: 01612438000193-1-000032/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM - Carro pequeno ou grande para propaganda volante, com motorista, combustível e demais insumos.	4.5E+2 HORA	R$ 70,00	R$ 31.500,00
2	SERVIÇO DE GRAVAÇÃO DE VINHETAS.	3.5E+2 UND	R$ 50,00	R$ 17.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

66.703.177 JANDSON DA COSTA AGUSTINHO (CNPJ 66.703.177/0001-62), por R$ 49.000,00, em 20/05/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).