MUNICIPIO DE CASCA contratou ASSOCIACAO BELA ETA

DESPESA NA CONCESSÃO DE RECURSOS, EM FORMA DE PARCERIA , PARA A ASSOCIAÇÃO BELA ETA, DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO APRESENTADO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.405/2026 , PARA CUSTEAR O PROJETO "CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR NA MELHOR IDADE…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BELA ETA foi contratado por R$ 15.000,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 15.000,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CASCA · UASG 988595
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS
Local: Casca/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 00001924_00000132_2026
Id da contratação: 87596623000157-1-000045/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1001	REPASSE DE RECURSO ATRAVÉS DA LEI DE PARCERIAS 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL SANCIONADA	1 UN	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO BELA ETA (CNPJ 03.722.357/0001-71), por R$ 15.000,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 16:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).