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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA contratou MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA
Aquisição de óleos lubrificantes e graxa em situação emergencial para utilização na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, assegurando seu adequado funcionamento, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA foi contratado por R$ 36.703,00 em 22/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 36.703,00
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
- Local
- Santo Antônio Da Patrulha/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 220
- Id da contratação
88814199000132-1-000236/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Baldes de 20L de Óleo SAE 15W40 para motores à diesel, com aditivo, detergente, dispersante, antioxidante, anticorrosivo, antiespumante e melhores índices de viscosidade e fluidez | MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA | 35 balde | R$ 419,00 | R$ 14.665,00 |
| 2 | Baldes de 20L de Óleo THF mineral de superior performance recomendado para lubrificação de múltiplos componentes, tais como: caixa de mudanças, sistemas hidráulicos, transmissões, diferenciais e principalmente freios úmidos de tratores, máquinas e implementos agrícolas com alta proteção antidesgaste | J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 2E+1 balde | R$ 386,25 | R$ 7.725,00 |
| 3 | Baldes de 20L de Óleo ATF tipo A para transmissões automotivas, sistemas de direções hidráulicas e conversões de torque com proteção antidesgaste, antioxidante, anticorrosivo, antiespumante, dispersante e alto índice de viscosidade | J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 5 balde | R$ 447,00 | R$ 2.235,00 |
| 4 | Baldes de 20KG de Graxa para múltiplas aplicações a base de sabão de lítio com agente corrosivo e antioxidante graus NLGI 1, 2 e 3 contendo bissulfeto de molbdênio. | MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA | 1E+1 balde | R$ 615,00 | R$ 6.150,00 |
| 5 | Baldes de 20L de Óleo ISO 68 para sistemas hidráulicos com aditivo antioxidante, antiferrugem, anticorrosivo, antiespumante, antidesgaste e melhores índices de fluidez | J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 2E+1 balde | R$ 296,40 | R$ 5.928,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ 64.320.979/0001-68), por R$ 36.703,00, em 22/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 16:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).