MUNICIPIO DE MORMACO contratou KHAUANI PIMENTEL DOS SANTOS LTDA

Contratação de profissional cirurgião-dentista para prestação de serviços odontológicos junto ao Programa Saúde na Escola (PSE), com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, pelo prazo de 6 (seis) meses, visando ao atendimento das cr…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. KHAUANI PIMENTEL DOS SANTOS LTDA foi contratado por R$ 17.340,60 em 15/07/2026.

Valor contratado: R$ 17.340,60
Publicado em: 14/07/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MORMACO · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Local: Mormaço/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 61/2026
Id da contratação: 92451038000107-1-000059/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Profissional Cirurgiã-Dentista para carga horária de 16 horas semanais junto a secretaria da saúde	6 MÊS	R$ 2.890,10	R$ 17.340,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

KHAUANI PIMENTEL DOS SANTOS LTDA (CNPJ 67.808.700/0001-88), por R$ 17.340,60, em 15/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 09:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).